domingo, 24 de julho de 2016

Por que democracias fracassam

SÃO PAULO - "Democracy for Realists", de Christopher Achen (Princeton) e Larry Bartels (Vanderbilt), é um livro importante. Os autores basicamente destroem nossas mais caras ideias sobre a democracia. E o fazem com a força de evidências.


O livro começa detonando o que os autores chamam de teoria popular da democracia. É a noção de que o indivíduo, na hora de votar, faz escolhas conscientes entre as várias propostas apresentadas pelos candidatos. Para Achen e Bartels, isso é muito mais religião do que ciência.


O que os dados relativos a séculos de eleições em vários países mostram é que o eleitor não tem estrutura cognitiva nem disposição para agir assim. Ele não estuda em detalhe cada ponto das propostas. Prefere dedicar-se a coisas como trabalho, família etc. e acaba escolhendo o candidato com base em emoções ditadas por lealdades sociais. Quando há a opção da democracia direta, frequentemente a maioria toma a decisão errada. Foi assim que várias comunidades dos EUA rejeitaram a fluoretação da água. Mais recentemente, os britânicos decidiram sair da UE, outro verdadeiro tiro no pé.


Teorias mais acadêmicas de justificação da democracia, como a de que o sistema funciona porque o eleitor recompensa e pune dirigentes de acordo com seu desempenho, não se saem muito melhor. Não é que isso nunca ocorra. O problema é que há tanto ruído nesse processo que ele se parece mais com um sorteio do que com um método racional de decisão. Os autores mostram, por exemplo, como ataques de tubarões afetaram a reeleição do presidente Woodrow Wilson em 1916.

Achen e Bartels não são, porém, golpistas. Eles defendem a democracia, mas por razões que muitos considerariam laterais, como favorecer a liberdade de expressão, a segurança jurídica e, principalmente, a alternância do poder. Para eles, não devemos exigir da democracia mais do que ela é capaz de oferecer.

Marcelo Loureiro

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

Helio Schwartsman



"Minha terra tem palmeiras,/ Onde canta o Sabiá;/ As aves, que aqui gorjeiam,/ Não gorjeiam como lá." O Brasil é um país poético, se admitirmos a definição pessoana de que o poeta é um fingidor. O Brasil finge tão completamente que chega a acreditar em seus fingimentos.

Adoramos nos ver como gente responsável e solidária, que dá prioridade ao que deve ser prioritário. Por isso, determinamos em lei rígidas vinculações orçamentárias que assegurem que jamais faltarão recursos para a saúde e a educação.

As boas intenções, porém, têm o péssimo hábito de esbarrar nos ditames da realidade. É por isso que, desde 1994, aprovamos as famosas DRUs, as desvinculações de receitas de União, que permitem aos governantes de turno ignorar parte das vinculações, isto é, cortar dinheiro da saúde e da educação. O truque é infantil, mas, por alguma razão, a sensação de dever cumprido não é inteiramente eliminada.

Gostamos de nos ver como uma democracia moderna e vibrante e, por isso, promovemos consultas públicas que mobilizam todo o país, como se viu agora no caso da discussão sobre o currículo nacional. Não se destaca que o MEC não tem como processar (isto é, ler) as 10 milhões de contribuições que cidadãos levaram ao site do ministério, o que implica as comissões farão o que lhes der na telha, sem dar muito peso à participação popular.

Orgulhamo-nos de ser uma nação soberana e, por isso, baixamos uma lei que garante à Petrobras, orgulho nacional, participação em todos os campos petrolíferos do pré-sal. Não importa tanto que a Petrobras esteja atolada em dívidas e que a regra hoje só sirva para apertar ainda mais as finanças da empresa. Não nos curvamos ao imperialismo ianque.

Talvez seja a hora de fingir um pouco menos e sermos mais práticos, ainda que tenhamos de abrir mão de parte da poesia nacional.