quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

Samuel Pessoa

Toda ação de uma pessoa produz para ela um retorno econômico (isto é, a renda deduzida dos custos), chamado de retorno privado, que não necessariamente é igual ao retorno para a sociedade dessa mesma ação.

Instituições ótimas são aquelas que induzem que os retornos privados, que resultam das ações dos indivíduos, aproximem-se dos retornos sociais. Um marco institucional que não promova esse alinhamento dificulta o crescimento econômico.

Toda vez que as instituições permitem diversas maneiras de gerar renda a indivíduos, sem que esta seja a contrapartida da criação de alguma produção para a sociedade, a economia apresenta problemas de desempenho.

Por exemplo, se, para uma empresa, for mais rentável criar um escritório em Brasília, para brigar por uma isenção de imposto ou por uma alíquota maior de importação, do que investir em inovação tecnológica, a economia sofrerá por causa disso.

A atividade de inovação tecnológica aumenta a renda da economia como um todo, enquanto a atividade de criar uma isenção tributária ou uma alíquota maior de tarifa de importação somente transfere renda dos contribuintes ou dos consumidores ao fabricante.

Toda vez que algum grupo da sociedade consegue pressionar o Congresso Nacional para criar uma isenção de algum tributo ou uma transferência de renda para si, gera-se um retorno privado sem que haja um retorno equivalente para a sociedade. Nessa situação, a eficiência econômica se reduz.

Há inúmeras situações nas quais critérios de equidade social justificam uma redução da eficiência econômica. Esse é o caso, por exemplo, dos benefícios da Loas (Lei Orgânica da Assistência Social), que instituiu a aposentadoria rural não contributiva.

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