quarta-feira, 3 de dezembro de 2008

Uma empulhação no Congresso

Fernandão Rodrigues, na Folha de hoje: 
O modismo agora no Congresso é a tese da "coincidência de mandatos". Trata-se de unificar as eleições de todos os cargos eletivos do país: vereador, prefeito, deputados, governador, senador e presidente. Os mandatos passariam a ter cinco anos, sem reeleição para os postos executivos. O Brasil adotou os quatro anos de mandato com chance de uma reeleição só a partir do pleito de 1998. (...) Adversários do modelo sempre sacam do coldre o sofisma sobre a alta taxa de reeleição entre os prefeitos e governadores que disputam no cargo um segundo mandato. Mas essa é a lógica do sistema. O ciclo político é de mandatos com oito anos com uma espécie de mata-burros no meio. Administradores rejeitados ficam pela estrada. Marta Suplicy que o diga. A tese a favor da coincidência de mandatos pode ser resumida em dois pontos: 1) o Brasil pára a cada dois anos, por que as eleições de prefeitos e de vereadores são separadas das outras, e 2) custa muito caro fazer tantas eleições. Primeiro, o Brasil não pára em ano de eleições. Mais de 5.500 prefeitos foram eleitos em outubro. Nenhuma cidade entrou em colapso por causa das campanhas. Sobre o custo das eleições, o valor é bem menor do que a soma das emendas ao Orçamento apresentadas por deputados e senadores. Em democracias desenvolvidas, quanto mais se vota, melhor. Na cabeça de muitos no Congresso, o raciocínio é o oposto. Querem os eleitores votando menos. Suas excelências seguem em marcha batida para consolidar aquela triste máxima: toda vez que um deputado tem uma idéia, o Brasil piora. 
As eleições no Brasil são, sim, carésimas. Mas existem coisas piores. Estive dando uma espiadinha no sistema tributário nacional e fiquei estomagado com a orgia de impostos e contribuições, criadas como se o mundo durasse só até amanhã e fosse imperioso virar o contribuinte de cabeça pra baixo e extrair-lhe o último ceitil. 

Lembro-me de uma "contribuição" incidente sobre a assimilação de tecnologias de ponta, cujo produto supostamente se destina ao fomento dessa mesma tecnologia. Paga-se 10 por cento para utilizar um produto de que o País precisa desesperadamente. Um observador intergalático perguntaria quem foi o inimigo do País que inventou essa bisonhice... 

Quanto à coincidência de mandatos, na condição de criado do Estado em todas as eleições nos últimos 20 anos, tenho lá minhas simpatias... Talvez não seja a maior empulhação em gestação no Congresso.

segunda-feira, 1 de dezembro de 2008