quinta-feira, 3 de janeiro de 2013


O Bolsa Tudo, instituído pelo querido Líder, constitui o maior programa de compra de voto do mundo, em prestações mensais continuadas. Acima, o Grande Irmão dispensa dupla graça, e por isso o adoramos, com fervor.

quarta-feira, 2 de janeiro de 2013

Casa dos Contos

Leio no jornal:

Procura-se. Estatura ordinária, olhar espantado, cor acabralhada, moleirão. Terá 35 anos. Tira a barba toda. Deixa bigodes. Oficial de pedreiro.

Excetuados bigodes e ocupação (no momento, não tenho nenhuma), a notória semelhança com o procurado - um escravo fugitivo do Século 19 - me assombra. Da altura de séculos o edital me reclama, desde a Casa dos Contos, freguesia de Ouro Preto. Sinto que não terei forças muito mais tempo para a fuga. 

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Ricardo Noblat

No segundo semestre de 2005, quando havia estourado o escândalo do mensalão, Lula foi à TV pedir desculpas aos brasileiros. Aproveitou para dizer que fora traído. E apunhalado pelas costas. Nunca quis dizer quem o traiu. Sempre remeteu o caso à Justiça.

O Supremo Tribunal Federal concluiu há pouco o julgamento do mensalão - o mais longo de sua história. Foram 53 sessões. E concluiu:

a) Uma sofisticada organização criminosa tentou se apoderar de parte do aparelho do Estado.
b) Para prolongar a permanência do PT no poder, montou-se o esquema do mensalão - o pagamento de suborno para que deputados votassem como queria o governo.
c) Parte do dinheiro do mensalão foi subtraído dos cofres públicos.
d) O STF apontou e condenou os mensaleiros.
Lula, agora, sabe quem o traiu. E o apunhalou pelas costas.

De acordo?

domingo, 9 de dezembro de 2012

Intrometida-chefe


Ronaldo Costa Couto: "O primeiro economista da história foi Cristóvão Colombo, que quando partiu não sabia para onde ia e quando chegou não sabia onde estava. Tudo por conta do governo". 

Era 4,5% o crescimento garantizado, que agora sabemos  menos de 1% e caindo. Pibinhos, bafões e, agora, apaguinhos.

Não é glorioso ter uma país assim meiguinho?

O que a intrometida-chefe está fazendo? Ah, sim: arrombando o país com um surto de ideologia farsesca. Rompe contratos, brutaliza investidores, servidores e o contribuinte: o que falta para defenestrarmos a abelhuda-chefe? 

Lembram da gerentona? 10 anos no governo, superpoderes administrativos, e o resultado: obras zoadas, dinheiro saindo pelo (e com o) ladrão, o estado tomado de assalto. 

Enquanto os vizinhos, iguais dependentes da exportação de commodities, crescem 5%, crescemos 0,5%, apesar da ensandecida renúncia fiscal, que esgarça o já cambaleante equilíbrio federativo. 

Em marcha acelerada (para trás), talvez o eleitor acorde do pesadelo e apeie a quadrilha do poder.

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Viva a jurisprudência do Supremo

José Augusto Garcia de Sousa, professor da FGV Direito Rio, em O Globo:

De origem italiana, a teoria do garantismo penal preconiza o fortalecimento das garantias processuais dos réus, coibindo-se os excessos do poder punitivo do Estado. No sistema penal brasileiro, repleto ainda de violências e arbitrariedades — notadamente contra os menos favorecidos —, o generoso ideário garantista encontrou solo fértil para se propagar.


De modo desconcertante, porém, a teoria no Brasil revelou-se útil, sobretudo a criminosos de colarinho branco e privatizadores dos cofres públicos. Autores de ilícitos peculiarmente intrincados, eles passaram a invocar o santo nome do garantismo para usufruir, cada vez mais, uma jurisprudência que sublima aspectos formais do processo e impõe cargas probatórias quase irreais à acusação.

Reforçou-se assim a índole atavicamente elitista do processo penal aqui praticado. Um processo amigo dos poderosos e endinheirados, além de surdo aos protestos do homem da rua contra a impunidade dos delitos financeiros. Instrumento, em suma, de realimentação das nossas mazelas sociais, transportando para o plano processual a desigualdade que existe fora dos autos.

O julgamento do mensalão veio trazer, em boa hora, o contraponto. Proclamou-se que a Constituição não garante para os acusados de corrupção processos seis estrelas, em que só por acidente alguma condenação corre o risco de acontecer. Em um Estado declaradamente social como o nosso, não faz sentido, do ponto de vista constitucional, que crimes muito perversos para a comunidade sejam premiados, logo eles, com as maiores franquias processuais. Se a jurisprudência do Supremo realmente mudou, foi para melhor. Com a sensibilidade que se espera de uma Suprema Corte.

É certo que um processo não cura cinco séculos de negociatas e desprezo pelo bem comum. Sem embargo, o julgamento do mensalão já representa ponto luminoso na História da nação. Um país mais ético e justo, muito além de mera bandeira retórica, significa direito fundamental de cada um de nós. Garantido pela Constituição.

Baleia azul - fim trágico

Jubartes na ilha Fraser

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Sandro Vaia

O Partido dos Trabalhadores, que chefia a coalizão que governa o País, costuma confundir Nação, Estado, País e partido. Para eles, parece ser tudo uma geléia só.

Por isso, parece estar muito mais preocupado em divulgar notas gravemente ofensivas às instituições republicanas, como o Poder Judiciário, culpado por condenar os malfeitos de alguns de seus mais ilustres militantes, do que realmente conduzir o país nos trilhos do crescimento sustentado com eficiência e competência.

Seria melhor que o partido que comanda a coalizão se preocupasse com o primor de gestão que está sob sua responsabilidade e sob o comando da senhora gerente famosa por seu rigor e seus murros na mesa que, por enquanto, entre outras coisas, produziu:

* oito apagões consecutivos no Norte e no Nordeste do País em menos de quatro meses;
* a declaração de seu ministro da Justiça de que preferia se matar a cumprir pena numa prisão brasileira, sendo que as prisões estão sob sua área de responsabilidade e dos 312 milhões de reais que deveria investir em sua melhora, conseguiu gastar apenas 63,5 milhões;
* o primeiro prejuízo da Petrobrás nos últimos 13 anos e perda de valor de mercado da empresa em mais de 50% em menos de 3 anos. A não realização de metas “irreais” (segundo sua presidente Graça Foster), entre as quais a construção de 3 refinarias prometidas durante o governo Lula;
* crescimento de 1,5%, o mais fraco entre os países emergentes, depois de o ministro da Fazenda ter previsto sucessivamente crescimentos de 4,5% ,4%, 3,5% , 3% ,2,5 % e 2%, sem acertar nenhuma das previsões;
* o anúncio repetido da meta da construção de 6 mil creches, sendo que não há notícia que tenham sido entregues mais de 10 em todo o País;
* a incapacidade de gerar o superávit primário prometido de 3,1% do PIB, ou 139,8 bilhões de reais;
* a incapacidade de atingir o centro da meta de inflação, de 4,5%, apesar das sucessivas baixas de juros promovidas pelo Banco Central;
* a incapacidade de gerar políticas públicas destinadas a reduzir a violência no País e melhorar o espantoso índice de 50 mil homicídios anuais;
* a falta de medidas destinadas a baixar o Custo Brasil e melhorar os índices de produtividade da produção industrial brasileira;
* atraso nas obras de transposiçao do Rio São Francisco.


Estes são alguns indicadores de que a gestão do País não deveria se resumir apenas à produção de manifestos recheados de bravatas políticas e vazios de conteúdo e bom senso.

quinta-feira, 15 de novembro de 2012

BNDES

Para que serve, de verdade, o BNDES?

"O", no blog do Alex, arrisca:

Eu diria que a existência do BNDES se deve à sua utilidade para os governantes de plantão. O BNDES é um instrumento que os governantes do dia usam para transferir recursos para seus plutocratas de confiança. Também é um instrumento de chantagem contra o empresariado. Esta é a razão de sua existência. Esta é a natureza da besta. 


Tal finalidade hedionda deve ser disfarçada da população, daí a necessidade de desculpas como custos ‘socioambientais’, política industrial etc. Às vezes ouvimos que o papel do BNDES seria crucial para financiar o investimento no Brasil, o que é grotescamente curioso, pois a vasta maioria dos países de desenvolvimento similar ao Brasil consegue investir mais que o Brasil sem depender de um banco estatal de desenvolvimento de tal dimensão. 


Agora, ouvimos dos custos “socio-ambientais”. Mas por que o BNDES seria necessário para financiar o transporte em massa? Não podem os governos de São Paulo ou do Rio, ou concessionarias do setor privado, emitir dívida? Não pode a União garantir tal dívida se existe algum motivo de bem-estar social ou externaliade justificando isso? 


Cínico que sou, desconfio que a raison d’être do financiamento por um banco estatal é evitar-se a disciplina do mercado e garantir que as obras possam ser superfaturadas. Como disse, esta é a natureza da besta. 

sábado, 10 de novembro de 2012

Hobsbawn e os crimes comunistas

Cansei de invectivar o comunismo e sua tentativa de negar o ser humano. Como disse algures, o comunismo é uma doutrina indefensável, mesmo em princípio. Eurípedes Alcântara faz um ótimo trabalho, ao criticar a obra de Eric Hobsbawn, um comunista que tentou negar os crimes dos camaradas contra a humanidade. Vamos ao texto:

O marxismo é um credo que tem profeta, textos sagrados e promete levar seus seguidores ao paraíso. Os poucos sistemas políticos erguidos sobre essa fé desapareceram. Sobraram umas ilhas de miséria insignificantes. Como todas as teocracias, os governos marxistas foram ditatoriais, intolerantes, rápidos no gatilho contra quem discordava deles — foram estados assassinos. O escritor inglês H.G. Wells, autor de A Guerra dos Mundos, descreveu o alemão Karl Marx (1818-1883) como "uma mente de terceira, postulador de uma tese de segunda, propagandeada por fanáticos de primeira".

(...) o marxismo atua no mesmo nível mental da transcendência, área distante da que processa os pensamentos e atos racionais. Isso explicaria por que, mesmo morto e enterrado como teoria e prática, o marxismo sobrevive como igreja — ou igrejinha, quando instalado em círculos acadêmicos. Cardeal da seita, Hobsbawm tinha convicções impermeáveis aos fatos e à lógica.

Karl Marx se acreditava um observador científico da realidade cujas afirmações sobre a superação do capitalismo pela revolução comunista não eram meras previsões. Eram profecias. A classe operária ficaria tão numerosa e miserável que tornaria inevitável o confronto vitorioso final com a burguesia. Algo deu errado. Em vez de empobrecerem, os operários foram ficando mais ricos - muito mais ricos do que seus antepassados jamais sonharam. Os países europeus, alvo de Marx, aplacaram a radicalidade das massas com reformas e assistência social.

Mais à frente ele anota:

(...) nas religiões a realidade não tem valor de convencimento. Os crimes cometidos por líderes e seu aparato de eliminação dos adversários (e dos aliados incômodos), a derrocada moral e material da seita? São eventos insignificantes para os convertidos. Hobsbawm fingiu que não eram com ele a censura, as execuções sumárias da polícia política, os gulags; silêncio sobre a operação planejada de matar de fome, por vingança, duas dezenas de milhões de habitantes da Ucrânia, um dos mais odiosos processos conduzidos por Stalin. Tal barbaridade seria repetida mais tarde por Mao Tsé-tung na China e Pol Pot no Camboja, genocidas que ele também bajulou.

E conclui:

Como seria o paraíso comunista? Marx, escritor prolixo, descreveu-o brevemente uma única vez: "Na sociedade comunista, onde ninguém tem uma esfera exclusiva de atividades, a sociedade regula a produção em geral e isso torna possível à pessoa fazer uma coisa hoje e outra amanhã, caçar de manhã, pescar à tarde, criar gado de noite, escrever críticas literárias depois do jantar, exatamente o que eu pretendo fazer, sem nunca me tomar caçador, vaqueiro ou crítico". Não se sabe por que no paraíso comunista a caça & pesca é vital e o gado é albino, já que deve ser criado no escuro.

Mas será que, em nome dessa fantasia, teria sido mesmo necessário produzir um Himalaia de cadáveres de inocentes? Que motivos levam gente até bastante ilustrada a acreditar nessa escatologia pueril? A fé. O fanatismo com que encampam dogmas comunistas tais como "a moralidade é uma ilusão" ou "a ética é uma arma da elite dominante". (Isso lembra algo e alguém no Brasil de agora?) Tantas mortes, tanta miséria intelectual e moral para quê? Para podermos pescar, caçar e criar gado à noite, ora!

domingo, 21 de outubro de 2012

Colégio eleitoral

Os americanos convivem, há séculos, com uma aberração chamada colégio eleitoral. Se você pensou em um método maroto de contornar a vontade popular, acertou, é isso mesmo. O voto indireto foi a maneira de conceder mais poder aos estados escravistas do sul. Como os Estados Unidos são ricos, ninguém se preocupa em condenar esse grosseiro preconceito contra o povo. Agora, eles lutam por uma coisa banal: o voto nacional para presidente. Por que haveria de ser diferente, se o cargo é nacional? Abaixo, alguma luz sobre a questão:

Zelite

João Ubaldo Ribeiro:
(...) No setor das grandes questões nacionais, o julgamento do mensalão se aproxima do fim, grande parte do suspense inicial já se foi e agora o que se espera é, no interessante dizer do comentarista que escutei no rádio de um táxi, a customização das penas, ou seja, a definição das punições que receberá cada um dos réus condenados, por sinistro desígnio da zelite. Acho difícil haver um problema que não tenha sido causado pela ação da zelite, é um grande achado. E talvez nele esteja, afinal, uma novidade. Não muito importante, quiçá, mas, na falta de outra, quebra o galho. Creio que já podemos cogitar da inclusão de "zelite" nos dicionários como mais um coletivo da lavra popular, com a observação de que por enquanto leva o predicado ao plural, mas no futuro talvez perca essa peculiaridade. Acredito que logo estaremos dizendo coisas como "a zelite não vai aceitar" ou "ele pertence à zelite paulista". Não deixa de ser uma contribuição ao vocabulário da perseguida língua portuguesa. 

Resta, porém, definir direito o que é zelite. 

(...) a zelite vem desempenhando um papel comparável ao dos comunistas de antigamente. No Brasil, com a notável exceção de Oscar Niemeyer e Zecamunista, sofremos de uma lastimável escassez de comunistas sobre os quais fazer recair a culpa de tudo o que diabo apronta. Os comunistas, como testemunharão os mais velhos, tinham muita serventia e até moças de conduta avançadex, como se dizia, eram fruto da doutrinação dos comunistas. A zelite e seu braço direito, a imprensa venal, corrupta e a serviço de interesses tenebrosos, vêm preenchendo essa lacuna, tão aflitiva para quem não tem nada de substancial a dizer em sua defesa, a não ser, talvez, o inconfessável.

Mas que diabo é a zelite? Sabemos que a palavra vem de "elite". No caso, elite política e econômica. Imagina-se que a elite política seja composta por quem está no poder. Presidente da República é zelite política, assim como os que exercem alguma fatia do poder. Que outro critério haveria? Ou a elite política está diretamente no governo ou o exerce mediante fantoches e paus-mandados, caso em que, ao denunciar a zelite, estaria denunciando a si mesma. Qual a zelite que se opõe aos que estão no poder? A zelite financeira está com eles, os bancos prosperando e ganhando dinheiro como nunca, como já comentou o próprio ex-presidente Lula. A zelite empresarial também não parece descontente, a não ser quanto a um ponto ocasional ou outro. A zelite das empreiteiras, então, nem se fala. A zelite artístico-intelectual, além de não ter poder concreto para nada, não costuma pensar uniformemente. Não me ocorre nenhuma outra zelite à qual se possa atribuir a culpa dos infortúnios enfrentados pelos réus do mensalão. Quem aprontou a trapalhada foram eles, mas a culpa não é do despreparo e dos erros deles, é da zelite.

A palavra já cria raízes em nossa terminologia política e, ao que tudo indica, terá vida longa, porque serve para fingir que se está explicando alguma coisa. Foi pegado com a boca na botija ou mentindo deslavadamente, os planos deram errado? Distribua uma nota ou faça um discurso, mostrando como a responsável é a zelite. O pessoal ganha, chega ao poder já pela terceira vez, está no topo da zelite governante e, no entanto, a zelite, até mesmo através do voto, fica atrapalhando. É por essas e outras que dá vontade de arrolhar a zelite e sua imprensa e estabelecer aqui uma verdadeira democracia, igual à da Coreia do Norte.